Olá leitores, nesta edição destacamos o lançamento do livro de Alexandre Atheniense, “Estudo de Jurimetria: Golpes Digitais”, uma obra inédita que analisa processos sobre golpes digitais julgados no TJSP. Também mostramos as novas fraudes digitais envolvendo artistas e profissionais qualificados e ainda decisões da Justiça envolvendo bancos e golpes digitais. Boa leitura.
DESTAQUES
O livro de Alexandre Atheniense, “Estudo de Jurimetria: Golpes Digitais”, já está disponível na Amazon em formato e-Book Kindle. Esta obra inovadora apresenta uma análise detalhada de 351 processos relacionados a golpes digitais julgados pelo TJSP. Com uma pesquisa estruturada, Alexandre Atheniense e sua equipe oferecem insights valiosos sobre as táticas dos golpistas, usando recursos de jurimetria ilustrados por gráficos e tabelas para revelar como os tribunais julgam esses casos.
Alexandre Atheniense apresenta seu livro:
Olá, sou Alexandre Atheniense, advogado com mais de três décadas de experiência em Direito Digital. Apresento meu novo livro sobre golpes digitais, um tema inédito e abordado com profundidade. Analisamos centenas de julgados e catalogamos quase 40 tipos diferentes de golpes, focando nos oito mais frequentes. Usamos jurimetria para criar cenários que respondem a muitas dúvidas não abordadas anteriormente.Espero que vocês aproveitem a leitura e compreendam as mudanças jurisprudenciais dos últimos anos. O tratamento das vítimas mudou, com maior foco nas penalidades da Lei Geral de Proteção de Dados. Desejo uma boa leitura a todos!”
Conheça mais sobre o livro:
Objetivos:
Revelar os segredos dos golpes mais comuns, promovendo a conscientização e a prevenção entre todos os interessados em segurança digital.
Método:
Baseado em uma análise profunda de dados jurídicos, utilizando casos reais para explorar as táticas dos golpistas, as defesas das vítimas e as tendências em fraudes digitais.
Resultados obtidos:
O livro destaca a demografia das vítimas, padrões de vulnerabilidade e um ranking das áreas mais críticas das empresas afetadas, com insights sobre o perfil dos réus e o cenário das instituições financeiras.
Cinco destaques deste estudo de jurimetria:
- Média de condenação em 1ª instância: R$ 7.212,75, representando uma diminuição de 81,1% sobre o valor inicialmente pedido.
- Teses mais frequentes: responsabilidade objetiva, inversão do ônus da prova e responsabilidade subjetiva.
- Resultados dos processos: 56,25% procedentes, 31,25% parcialmente procedentes e 12,50% improcedentes.
- Padrões demográficos: maior incidência de homens entre 30 e 59 anos no golpe do SIM Swap.
- Medidas protetivas: monitorar contas regularmente, proteger informações pessoais e usar autenticação de dois fatores.
Para saber como se prevenir e como reagir diante de um golpe na internet, contate a equipe do Alexandre Atheniense Advogados, pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp 31-999148128 ou clique aqui.
ENTREVISTA
Alexandre Atheniense explica à Rádio Itatiaia como enfrentar o Golpe do Tigrinho
Especialista em Direito Digital com 37 anos de experiência, Alexandre Atheniense explica em uma entrevista à Rádio Itatiaia como enfrentar o Golpe do Tigrinho, uma fraude que envolve a vítima ser adicionada a grupos de contatos desconhecidos para anúncios de jogos de apostas online. Ele destaca que a LGPD protege os dados pessoais e recomenda denunciar essas atividades nas plataformas e ao Ministério Público. Atheniense também alerta para não acreditar em ofertas financeiras suspeitas, especialmente de números estrangeiros, e enfatiza a importância de seguir as orientações legais para se proteger desses golpes.
golpes digitais
Golpistas usam imagem de Beto Barbosa para enganar fãs e vender produto irregular
O cantor Beto Barbosa, conhecido como o “rei da lambada,” foi vítima de um vídeo falso que promovia um medicamento irregular. No vídeo, o artista aparentemente fala sobre desgaste na cartilagem devido aos 40 anos de carreira e faz propaganda de um remédio. No entanto, as imagens são falsas, criadas através de edição com Inteligência Artificial (IA). Golpistas têm utilizado IA para fraudar diversos sistemas, inclusive reconhecimento facial em bancos e, Alexandre Atheniense, que há 37 anos atua em Direito digital, diz que é cada vez mais necessária a atualização constante para combater os golpes digitais. Ainda mais em relação à utilização da inteligência artificial, cujo uso mais intenso está apenas começando.
Médico perde quase R$ 78 mil ao cair no golpe do falso advogado
Um médico de 55 anos perdeu quase R$78 mil após receber uma mensagens via WhatsApp de um suposto advogado informando que havia ganhado uma ação judicial e que precisaria fazer depósitos para liberar uma indenização de mais de R$120 mil. Entre os dias 11 e 13 de junho, o médico transferiu valores por Pix para a conta de “Guilherme Ferreira Cunha”, acreditando que os pagamentos eram necessários para a emissão de um alvará, autenticação de documentos e outras taxas. Após diversas transferências, totalizando R$77.897,00, o Banco do Brasil bloqueou suas contas por suspeita de transações suspeitas, e somente então ele percebeu que havia sido enganado.
Confira dias e horários preferidos para golpes e fraudes bancárias
Segunda-feira de madrugada e terça-feira à noite são os horários preferidos dos estelionatários para fraudes bancárias, segundo o relatório “Fraud Report idwall Financeiro” de 2024. Os golpes financeiros, que são 2,4 vezes mais frequentes que outros tipos, afetaram quatro em cada dez brasileiros em 2024, com perdas médias de R$ 2.288. As fraudes mais comuns envolvem cartões de crédito, boletos ou Pix falsos, e comunicação fraudulenta. Embora a taxa geral de fraudes tenha diminuído 40% em relação a 2023, fraudes de média e alta complexidade aumentaram. Com 80% das transações bancárias realizadas via celular ou internet, a segurança desses dispositivos se tornou crucial, destacando a importância de medidas como biometria e verificação de documentos para proteção.
Saiba como preservar provas digitais e enfrentar golpes digitais →
DECISÕES NA JUSTIÇA
Banco indenizará mulher que caiu no golpe da falsa cesta de chocolates em seu aniversário
Uma cliente será ressarcida pelo valor fraudado e receberá uma indenização de R$ 5 mil do banco, conforme decisão da 4ª Turma Recursal do TJ/RJ, após ter seu cartão clonado ao pagar por uma suposta entrega de cesta de chocolates da Cacau Show. No dia do seu aniversário, ela recebeu uma mensagem no WhatsApp solicitando um pagamento de R$ 6,99 para reenvio, e após realizar o pagamento, uma compra de R$ 10 mil foi feita com seu cartão. O banco negou o cancelamento e a devolução do valor, mas a juíza considerou que houve falha na prestação de serviços pelo banco, responsabilizando-o objetivamente pelo vício do serviço.
Banco será indenizado pelo PagSeguro por boleto fraudado
O PagSeguro foi condenado a ressarcir um banco em R$ 20 mil após este ter indenizado um cliente que pagou um boleto fraudado. A decisão do TJ/SP acatou a defesa do banco em ação regressiva contra o PagSeguro. O banco relatou que foi condenado a pagar R$ 20 mil em outro processo depois que um cliente quitou um boleto falso, e argumentou que a responsabilidade pela emissão dos boletos é do PagSeguro, que permitiu a fraude devido a falhas de segurança. A decisão do colegiado é que houve falha na prestação de serviços por parte do PagSeguro.
Idoso vítima de golpe será ressarcido em quase R$ 60 mil
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a Caixa Econômica Federal a ressarcir R$ 59.950 a um homem de 88 anos, vítima de fraude por SMS que resultou em transferências não autorizadas. A Caixa não contestou a ação e foi julgada à revelia, com o juiz destacando a responsabilidade da instituição em prevenir fraudes e garantir a segurança dos sistemas. A sentença enfatizou que a Caixa deveria ter identificado as transações como atípicas e suspeitas, considerando o perfil de consumo do idoso.
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CIBERSEGURANÇA
Criminosos extorquem pessoas com HIV e ameaçam vazar dados sigilosos
Pessoas diagnosticadas com HIV e atendidas pelo Centro de Atendimento e Aconselhamento (CTA) da W3 Sul, em Brasília, foram alvo de extorsão após vazamento de dados pessoais e sigilosos. Criminosos utilizaram essas informações para chantagear os pacientes, exigindo dinheiro para não divulgar detalhes dos prontuários a conhecidos das vítimas. Até o momento, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) não identificou a origem do vazamento. Pelo menos três pessoas foram ameaçadas, incluindo um homem que recebeu uma mensagem no WhatsApp exigindo R$ 1 mil para manter suas informações em sigilo.
Alexandre Atheniense comenta:
Problemas como este têm se tornado muito comuns em hospitais e clínicas de saúde. A questão está na falta de controle completo sobre os dados e funcionários por parte da empresa. O ideal seria implementar um plano jurídico e de revisão de processos operacionais para garantir a rastreabilidade das informações e a punição de quem não seguir as regras internas. Temos muita experiência em resolver esses problemas juridicamente. Caso tenha interesse, entre em contato com a nossa equipe pelo email [email protected] ou pela nossa assistente digital Lexa no nosso site www.alexandreatheniense.com.”
